Plano de avaliação da implementação de um contrato de gestão de um hospital no Distrito Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51723/ccs.v32i04.1113

Palavras-chave:

Avaliação de Programas, Gestão em Saúde, Avaliação em Saúde

Resumo

Introdução: O Hospital da Criança de Brasília José Alencar foi criado para complementar a rede pública pediátrica do Distrito Federal. Com foco na criança portadora de câncer, propõe uma atenção especializada e multidisciplinar. Sua institucionalização foi efetivada pela modalidade de contratualização externa com entidade privada, mediante celebração de contrato de gestão. Objetivo: Apresentar uma proposta de avaliação de implementação do contrato de gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Método: O plano apresenta a modelização do contrato de gestão, a identificação dos principais atores envolvidos com a intervenção e a matriz de análise e julgamento. Resultados e conclusão: A implementação do plano de avaliação fornecerá subsídios para a gestão na tomada de decisões acerca da execução contratual, permitindo o monitoramento dos contratos de gestão, a identificação de desafios e o ajuste dos processos de governabilidade, compliance e accoutability.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Janaína Pinto Braga Meireles, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Especialista em Avaliação em Saúde – ENSP/Fiocruz; Especialista em Políticas Informadas por Evidências – PIE – IEP-HSL/PROADI-SUS; Especialista em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos – IFCE/ANA. Engenheira Agrônoma. Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brasília-DF, Brasil.

Patrícia Pássaro da Silva Toledo, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - Ensp/Fiocruz

Doutoranda em Saúde Pública - ENSP/Fiocruz; Mestre em Ensino em Biociências e Saúde - IOC/Fiocruz; Especialista em Gestão em Saúde – UNIFESP; Sanitarista - Especialista em Saúde Pública - ENSP/Fiocruz; Enfermeira. Pesquisadora colaboradora no Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais da Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (LASER/ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro-RJ, Brasil.

Gisela Cordeiro Pereira Cardoso , Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - Ensp/Fiocruz

Doutora em Saúde Coletiva - IMS/UERJ. Mestre m Saúde Coletiva - IESC/UFRJ. Pós-doutorado pela Tulane University, EUA. Psicóloga. Pesquisadora colaboradora no Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais da Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (LASER/ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro-RJ, Brasil.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 1.130/2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponivel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html

Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde. Licitações e Contratos. Disponível em: <http://www.saude.df.gov.br/contrato-de-gestao-hcb/>. Acesso em: 05 de novembro de 2019.

Champagne F, Brousselle A, Hartz Z, Contandriopoulos AP, Denis JL. A análise da implantação. In: Brousselle A, Champagne F, Contandriopoulos AP, Hartz Z. (Orgs.). Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2011. p. 217- 238.

Abreu DMF. Avaliação da implantação do núcleo descentralizado de vigilância da saúde da Região Metropolitana II - Estado do Rio de Janeiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2009.

Brasil. Lei n.º 9.637/1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm Acesso em: 15 de novembro de 2019.

Costa FGSN. Modelo lógico: instrumento de avaliação para a estratégia saúde da família no Distrito Federal. Brasília. Dissertação [Mestrado Profissional em Gestão Pública] - Universidade de Brasília; 2018.Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/32239>. Acesso em: 15 de novembro de 2019.

Contandriopoulos AP, Champagne F, Denis JL, Pineault R. A avaliação na área da saúde: conceitos e métodos. In: Hartz Z (Org.). Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1997. p. 29-47.

Brasil. Decreto n.º 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto

/d9203.htm>. Acesso em: 10 de julho de 2021.

Santos AR. A teoria do programa e seus múltiplos usos: Construindo Referências para a Avaliação de Desempenho do PRONATEC. Brasília. Monografia [Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas] - Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União; 2013. Disponível em: < https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/a-teoria-do-programa-e-seus-multiplos-usos-construindo-referencias-para-a-avaliacao-de-desempenho-do-pronatec.htm>. Acesso em:24 de novembro de 2019.

Abreu DMF, Santos EM, Cardoso GCP, Artmann E. Usos e influências de uma avaliação: translação de conhecimento? Saúde Debate 2017; 41(esp):302-316. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/sdeb/a/cwmmdr9rhStKhD5brqsD3Ck/?

format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 24 de novembro de 2019.

Nakata LC. Proposta de avaliação do grau de implantação da Central de Regulação de consultas e exames no município de Mirassol/SP. Rio de Janeiro. Monografia [Programa de Pós-graduação em Avaliação em Saúde] - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - FIOCRUZ; 2014.

Hartz Z (Org.). Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1997.

Champagne F, Brousselle A, Hartz Z, Contandriopoulos AP. Modelizar as intervenções. Brousselle A, Champagne F, Contandriopoulos AP, Hartz Z. (Orgs.). In: Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2011. p. 61-74.

Champagne F, Brousselle A, Hartz Z, Contandriopoulos AP. A avaliação no campo da saúde: conceitos e métodos. In: Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2011. p. 41-60.

Cardoso GCP, Oliveira, EA, Casanova, AO, Toledo PPS, Santos EM. Participação dos atores na avaliação do Projeto QualiSUS-Rede: reflexões sobre uma experiência de abordagem colaborativa. Saúde Debate 2019;43(120): 54-68. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912004

Sakita KM. Avaliação da implantação do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos/Aids: o caso do Distrito Federal. Rio de Janeiro. Mestrado [Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública] - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz; 2012. Disponível em: < https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23

?mode=full>. Acesso em: 15 de novembro de 2019

Downloads

Publicado

18.01.2022

Como Citar

1.
Pinto Braga Meireles J, Pássaro da Silva Toledo P, Cordeiro Pereira Cardoso G. Plano de avaliação da implementação de um contrato de gestão de um hospital no Distrito Federal. Com. Ciências Saúde [Internet]. 18º de janeiro de 2022 [citado 14º de julho de 2024];32(04). Disponível em: https://revistaccs.escs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/1113

Edição

Seção

Seção temática - Especialização em Avaliação em Saúde

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.