Drug policy proposals in the 2018 elections
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v31i04.808Keywords:
Substance-related disorders, State health plans, Illicit drugs, PoliticsAbstract
Objective: to identify and discuss the strategies related to the drug theme proposed by presidential candidates in Brazil in 2018. Method: content analyses of all proposals registered with the Superior Electoral Court. Results: The proposed strategies were: combating drug trafficking; prevention; treatment; decriminalization and harm reduction. Nine candidates take a 'prohibitionist' approach, three 'anti-prohibitionist', and one without positioning. Conclusions: Most candidates based their proposals on repressive models, ignoring relevant themes, which allows foreseeing directions and challenges for government policies in the coming years.
Downloads
References
Hajizadeh M. Legalizing and regulating marijuana in Canada: review of potential economic, social, and health impacts. International journal of health policy and management. 2016;5(8):453. doi: 10.15171/ijhpm.2016.63
Vicknasingam B, Narayanan S, Singh D, Chawarski M. Decriminalization of drug use. Curr Opin Psychiatry. 2018;31(4):300-5. doi: 10.1097/YCO.0000000000000429
Rodrigues T. Tráfico, guerra, proibição. Drogas e cultura: novas perspectivas. 2008:91-204. https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16166
GCDP. Global Commission on Drug Policy. The world drug perception problem: countering prejudices about people who use drugs. Global Commission on Drug Policy. 2017. https://www.globalcommissionondrugs.org/reports/changing-perceptions
GCDP. Global Commission on drug policy. Guerra as Drogas. Relatório da Comissão Global de Políticas Sobre Drogas. Global Commission on drug policy. 2011. http://www.globalcommissionondrugs.org/wp-content/uploads/2017/10/GCDP_WaronDrugs_PT.pdf
BRASIL. LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. In: Jurídicos PdRCCSpA, editor. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD. Brasília.2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
BRASIL. Política Nacional sobre Drogas. OBID - Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. In: Justiça. Md, editor. Brasília 2019. https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo_legado1/politicas-sobre-drogas/cartilhas-politicas-sobre-drogas/2011legislacaopoliticaspublicas.pdf
Gallassi A. A Política do Ministério da Saúde na atenção às pessoas em uso problemático de álcool e outras drogas: avanços e retrocessos. 2018. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8846
BRASIL. DECRETO Nº 9.761, DE 11 DE ABRIL DE 2019. In: Jurídicos PdRCCSpA, editor. Política Nacional sobre Drogas. Brasília2019.
BRASIL. LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001. In: Jurídicos. PdRCCSpA, editor. Proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília.2001.
BRASIL. PORTARIA Nº 1.028, DE 01 DE JULHO DE 2005. In: Jurídicos PdRCCSpA, editor. Brasília2005.
Lopes HP, Gonçalves AM. A política nacional de redução de danos: do paradigma da abstinência às ações de liberdade. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais. 2018;13(1):1-15. http://seer.ufsj.edu.br/index.php/revista_ppp/article/view/2858/1886
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN. In: Nacional. D-DP, editor. Brasília.: Ministério da Justiça. Governo Federal. ; 2014. https://www.justica.gov.br/news/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf
Bardin L. Análise de conteúdo. 3ª. Lisboa: Edições. 2004, 70: 223.
BRASIL. LEI Nº 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. In: Jurídicos. PdRCCSpA, editor. Brasília2009. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034.htm
Bastos FIPM, Bertoni N. Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? quantos são nas capitais brasileiras?: Icict/Fiocruz; 2014. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/10019/2/UsoDeCrack.pdf
DATAFOLHA. Perfil ideológico dos brasileiros - Instituto Datafolha. 2017 [cited 2019 17 de março]. Available from: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2017/07/03/d2a8a70683c9fa81dcaebffab0375823df9674ca.pdf.
Portella AM. Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006. 2017. https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21770
Carneiro H. Drogas: A história do proibicionismo: Autonomia Literária; 2018.
Conselho Federal de Psicologia. Relatório da inspeção nacional em comunidades terapêuticas-2017. 2018. https://site.cfp.org.br/publicacao/relatorio-da-inspecao-nacional-em-comunidades-terapeuticas/
Additional Files
Published
Versions
- 2021-04-09 (2)
- 2021-02-09 (1)
How to Cite
Issue
Section
License
Declaro para os devidos fins que o artigo que estou submetendo representa um trabalho original e nunca foi publicado total ou parcialmente, e que se alguma de suas partes foi publicada possuímos autorização expressa para a publicação no periódico Comunicação em Ciências da Saúde (CCS). Esse artigo não foi enviado a outro periódico e não o será enquanto estiver sendo considerada sua publicação; caso venha a ser aceito não será publicado em outro periódico; e não contém material difamatório ou ilegal sob nenhuma forma, não viola a intimidade de terceiros, nem infringe direitos protegidos.
Eu e demais autores desse trabalho certificamos por meio desta declaração que:
- Concordamos com as normas editoriais e com o processo de revisão da CCS;
- Aceitamos a responsabilidade pela conduta desse estudo e pela análise e interpretação dos dados;
- Cooperaremos, sempre que solicitado, na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos avaliadores;
- Não estão sendo omitidos quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias ou pessoas que possam ter interesse no material abordado no artigo;
- Não estão sendo excluídos ou omitidos deste artigo autores ou instituições participantes;
- Possuímos permissão para uso de figuras e tabelas publicadas em outras fontes;
- Possuímos permissão das pessoas e instituições citadas nos agradecimentos;
- O autor correspondente autoriza a publicação do endereço informado e e-mail do(s) autor(es) junto com o artigo;
- Assumimos a responsabilidade pela entrega de documentos verídicos;
- Autorizamos a publicação do referido artigo no periódico Comunicação em Ciências da Saúde, segundo critérios próprios e em número e volume a serem definidos pelo editor do periódico;
- Nos comprometemos a atender os prazos estipulados pelos editores do periódico Comunicação em Ciências da saúde;
- Estamos cientes de que a não manifestação no prazo de dois dias da revisão da diagramação, recebida por e-mail, será considerado aprovado para publicação.
