Revisiting the History of the VIII National Health Conference: roots of SUS dilemmas and challenges
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v30i04.535Keywords:
Public Health, Health ServicesAbstract
This is a personal statement by the author, referenced in reports, bulletins and manifest texts prepared within the scope of the VIII National Health Conference, held in Brasília in 1986. The text revisits the plenary sessions and resolutions of the VIII Conference, highlighting the consensus movements and dissent and its political and social determinations. It discusses the concept of universality in health, the proposal to nationalize public health and the dimensions of SUS as a System or as a Unified Health Service. Finally, it challenges the possibility of building a State Unified Health Service, effective in access and resolving issues so that the demand for health private plans ceases to exist overtime.
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References
- Costa EA. Eduardo de Azeredo Costa: depoimento - set. 2016. 8ª Conferência Nacional de Saúde, 30 anos depois. Uma memória crítica. Seminário dos 30 anos da VIII CNS na Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP. Rio de Janeiro, 2016.
- Lei 2312 de 3 de setembro de 1954. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L2312.htm. Acesso em 23 nov 2020
- Decreto 49974-A de 21 de janeiro de 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-49974-a-21-janeiro-1961-333333-publicacaooriginal-1-pe.html
- Costa EA. Unificando a Saúde. Outubro de 1983: Jornal Última Hora.
- Cordeiro H. A saúde perdeu um pouco das suas bandeiras. Radis. 2011; 102:18-21.
- Cordeiro H. A Conferência e seus três temas básicos. 8ª Conferência Nacional de Saúde. Boletim Informativo. 1986; (2):4.
- CNRHS, Relatório Final, 13 a 17 de outubro 1986, MS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0116conf_rh.pdf
- Arouca AS. A Conferência e seus três temas básicos. 8ª Conferência Nacional de Saúde; Boletim Informativo. 1986; (2):2-3
- Fleury S. A Conferência e seus três temas básicos. 8ª Conferência Nacional de Saúde; Boletim Informativo. 1986; (1):5.
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Propostas da ABRASCO para a VIII CNS, Brasília, 17 a 21 de março. 4 p. 1986 (Documento impresso original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Aos participantes da VIII CNS. Manifesto de Partidos e Entidades associativas. 1986. (Documento impresso original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Roteiro mínimo de questões para discussão em grupo. Tema I: Direito à Saúde. Tema II: Reformulação do Sistema Nacional de Saúde. Tema III: Financiamento. 18 de março de 1986. 3 p. (Datilografado, documento original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Consolidado dos Trabalhos de Grupo, Tema I: Direito à Saúde. 21 de março de 1986. 5 p. (Datilografado, com anotações manuais do autor; documento original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Básico do Grupo 1, Tema II: Reformulação do Sistema Nacional de Saúde. 21 de março de 1986. 2 p. (Datilografado, com anotações manuais do autor; documento original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Consolidado dos Trabalhos de Grupo, Tema II: Reformulação do Sistema Nacional de Saúde. 21 de março 1986. 6 p. (Datilografado, com anotações manuais do autor; documento original).
- Lei nº 6.229 de 17 de julho de 1975. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128430/lei-6229-75
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Consolidado dos Trabalhos de Grupo, Tema III: Financiamento. 21 de março de 1986. 2 p. (Datilografado, com anotações manuais do autor; documento original).
- Capítulo da Saúde da Constituição Federal. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/171f51d63db822a703256562006e66bc?OpenDocument
- Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
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