Análise das demandas judiciais de idosos com diagnóstico de câncer no serviço público de saúde

Autores

  • Lorayne Ugolini Santana Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
  • Cassia Camilla Lins Ribeiro Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS
  • Emanoel Bomfim de Oliveira Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS
  • Ana Patrícia de Paula Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS
  • Ricardo Gamarski Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
  • Levy Aniceto Santana Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS
  • Leila Bernarda Donato Gottems Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

DOI:

https://doi.org/10.51723/ccs.v31i04.776

Palavras-chave:

Judicialização da Saúde, Idoso, Câncer

Resumo

Objetivo: caracterizar serviços e insumos demandados por pacientes diagnosticados com câncer, de 60 anos e mais, por meio de processos judiciais contra o Distrito Federal. Método: estudo transversal, análise documental de 94 processos de 2017. Resultados: Os demandantes do estudo eram, majoritariamente, do sexo masculino (59,6%), com média de idade de 71+7,6 anos. A maioria das demandas teve origem em serviços público, provenientes da Defensoria Pública (89,4%), solicitando medicamentos (36,2%), radioterapia (36,2%) e consultas (35,1%), com custo médio aproximado de R$ 43 mil. Conclusões: os pleitos surgiram da dificuldade de acesso em tempo oportuno a rede de atenção oncológica local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lorayne Ugolini Santana, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Estudante da graduação de medicina do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Bolsista de Iniciação Cientifica da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.

Cassia Camilla Lins Ribeiro, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

Estudante da graduação de medicina e bolsista de Iniciação Cientifica da Escola Superior de Ciências da Saúde -  ESCS.

Emanoel Bomfim de Oliveira, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

Advogado, Enfermeiro, Mestre em Ciências para a Saúde pela Escola Superior de Ciências da Saúde - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – ESCS/Fepecs.

Ana Patrícia de Paula, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

Médica reumatologista, docente orientadora do mestrado profissional em Ciências para Saúde pela Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.

Ricardo Gamarski, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF

Médico, Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Professor do Curso de Medicina no UniCEUB. Médico da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF.

Levy Aniceto Santana, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

Fisiterapeuta, Doutor e Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília - UnB. Docente permanente do Programa de Mestrado Profissional em Ciências para a Saúde e membro do Laboratório de Saúde Baseada em Evidências da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS. Fisioterapeuta da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF.

Leila Bernarda Donato Gottems, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

Enfermeira, Doutora em Administração e Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília - UnB, Docente permanente do Programa de Mestrado Profissional e Acadêmico em Ciências da Saúde e membro do Laboratório de Saúde Baseada em Evidências da ESCS, Professora do Curso de Enfermagem da Universidade Católica de Brasília - UCB. Enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal – SES-DF.

Referências

Instituto Nacional do Câncer. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil/ Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. – Rio de Janeiro: INCA, 2017. [citado 2019 Jul 26]. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//estimativa-incidencia-de-cancer-no-brasil-2018.pdf

Framework W. A Contribution of the World Health Organization to the second United Nations World Assembly on Aging. Madrid, Spain, April. 2002; [cited 2019 Jan 15]. Available from: https://extranet.who.int/agefriendlyworld/wp-content/uploads/2014/06/WHO-Active-Ageing-Framework.pdf

IBGE. Sinopse do censo demográfico 2010 [Internet]. 2010 [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.censo2010.ibge.gov.br

Harford JB, Edwards BK, Nandakumar A, Ndom P, Capocaccia R, Coleman MP. Cancer control-planning and monitoring population-based systems. Tumori J [Internet]. 2009; 95(5): 568–78. [cited 2019 Jul 22]. Available from: http://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/030089160909500501

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. 1988. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Santos NRD. SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo. Cien Saude Colet [Internet]. 2018 Jun;23(6):1729–36. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601729&lng=pt&tlng=pt

Brasil. Lei No 10.741, de 10 de Outubro de 2003. [Internet]. 2003. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

Diniz D, Machado TRDC, Penalva J. A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil. Cien Saude Colet [Internet]. 2014;19(2):591–8. [cited 2019 Jul 22]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000200591&lng=pt&tlng=pt

Vidal TJ, Moraes EL, Retto MPF, Silva MJSD. Demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos: a ponta de um iceberg? Cien Saude Colet [Internet]. 2017; 22(8): 2539–48. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002802539&lng=pt&tlng=pt

Biehl J, Amon J, Socal M, Petryna A. Between the Court and the Clinic: Lawsuits for Medicines and the Right to Health in Brazil. Health Hum Rights. Health and Human Rights, 2012; 14(1), 36-52. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.jstor.org/stable/healhumarigh.14.1.36

Oliveira MM, Malta DC, Guauche H, Moura L, Silva GA. Estimativa de pessoas com diagnóstico de câncer no Brasil: dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2015; 18(suppl 2): 146–57. [cited 2019 Jul 22]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2015000600146&lng=pt&tlng=pt

Viero FT, Lara JM. Perfil socioeconômico e clínico de pacientes em tratamento oncológico em um município do norte do Rio Grande do Sul. Revista de Iniciação Científica da Ulbra. 2015, 13: 80-90. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/ic/article/view/1418

IBGE. Conheça cidades e estados do Brasil. 2019 [Internet]. 2019 [cited 2019 Jul 24]. Available from: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/panorama

Brasil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 2015. Código de Processo Civil. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

Travassos DV, Ferreira RC, Vargas AMD, Moura RNVD, Conceição EMDA, Marques DDF, Ferreira EF. Judicialização da Saúde: um estudo de caso de três tribunais brasileiros. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2013 (18)11: 3419-3429. [cited 2019 Jul 24]. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001100031.

Planning National Radiotherapy Services: A Practical Tool [Internet]. Vienna: International Atomic Energy Agency; 2011. (Human Health Series). [cited 2019 Jul 22]. Available from: https://www.iaea.org/publications/8419/planning-national-radiotherapy-services-a-practical-tool

Governo do Distrito Federal. Plano de Atenção Oncológico do DF 2020-2023 [Internet]. [citado 2021 Jan 11]; Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Plano-Oncologico-formatado-final.pdf

Pimentel C. Gastos do SUS com ações judiciais passam de R$ 170 mil para R$ 132 milhões nos últimos oito anos [Internet]. Rede Brasil Atual. Saúde e Ciência. 2011 [citado 2019 Set 9]. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-07/gastos-do-sus-com-acoes-

Borges DDCL. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2005. Cad Saude Publica. 2010; 26:59–69. [citado 2019 Jul 30]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000100007.

Paixão ALS. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúde suas implicações no SUS. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2019; 24 (6): 2167-2172. [citado 2021 Jan 11]. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018246.08212019

Downloads

Publicado

09.02.2021 — Atualizado em 09.04.2021

Versões

Como Citar

1.
Santana LU, Ribeiro CCL, Oliveira EB de, de Paula AP, Gamarski R, Santana LA, Gottems LBD. Análise das demandas judiciais de idosos com diagnóstico de câncer no serviço público de saúde. Com. Ciências Saúde [Internet]. 9º de abril de 2021 [citado 3º de dezembro de 2023];31(04):19-25. Disponível em: https://revistaccs.escs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/776

Edição

Seção

Saúde Coletiva

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)