Revisitando a História da VIII CNS. As raízes dos dilemas e desafios do SUS.
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v30i04.535Palavras-chave:
Conferencia Nacional de Saude, Saude Publica, Serviço de saúdeResumo
Trata-se de um depoimento pessoal do autor, referenciado em relatórios, boletins e textos manifestos elaborados no âmbito da VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília em 1986. O texto revisita as plenárias e resoluções da VIII Conferência, ressaltando os movimentos de consenso e dissenso e suas determinações políticas e sociais. Discute o conceito de universalidade na saúde, a proposta de estatização da saúde pública e as dimensões do SUS como Sistema ou como Serviço Unificado de Saúde. Por fim, lança o desafio da possibilidade de construção de um Serviço Estatal de Saúde Unificado, eficaz no acesso e na resolutividade para que a demanda por planos de saúde deixe de existir.
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Referências
- Costa EA. Eduardo de Azeredo Costa: depoimento - set. 2016. 8ª Conferência Nacional de Saúde, 30 anos depois. Uma memória crítica. Seminário dos 30 anos da VIII CNS na Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP. Rio de Janeiro, 2016.
- Lei 2312 de 3 de setembro de 1954. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L2312.htm. Acesso em 23 nov 2020
- Decreto 49974-A de 21 de janeiro de 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-49974-a-21-janeiro-1961-333333-publicacaooriginal-1-pe.html
- Costa EA. Unificando a Saúde. Outubro de 1983: Jornal Última Hora.
- Cordeiro H. A saúde perdeu um pouco das suas bandeiras. Radis. 2011; 102:18-21.
- Cordeiro H. A Conferência e seus três temas básicos. 8ª Conferência Nacional de Saúde. Boletim Informativo. 1986; (2):4.
- CNRHS, Relatório Final, 13 a 17 de outubro 1986, MS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0116conf_rh.pdf
- Arouca AS. A Conferência e seus três temas básicos. 8ª Conferência Nacional de Saúde; Boletim Informativo. 1986; (2):2-3
- Fleury S. A Conferência e seus três temas básicos. 8ª Conferência Nacional de Saúde; Boletim Informativo. 1986; (1):5.
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Propostas da ABRASCO para a VIII CNS, Brasília, 17 a 21 de março. 4 p. 1986 (Documento impresso original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Aos participantes da VIII CNS. Manifesto de Partidos e Entidades associativas. 1986. (Documento impresso original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Roteiro mínimo de questões para discussão em grupo. Tema I: Direito à Saúde. Tema II: Reformulação do Sistema Nacional de Saúde. Tema III: Financiamento. 18 de março de 1986. 3 p. (Datilografado, documento original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Consolidado dos Trabalhos de Grupo, Tema I: Direito à Saúde. 21 de março de 1986. 5 p. (Datilografado, com anotações manuais do autor; documento original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Básico do Grupo 1, Tema II: Reformulação do Sistema Nacional de Saúde. 21 de março de 1986. 2 p. (Datilografado, com anotações manuais do autor; documento original).
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Consolidado dos Trabalhos de Grupo, Tema II: Reformulação do Sistema Nacional de Saúde. 21 de março 1986. 6 p. (Datilografado, com anotações manuais do autor; documento original).
- Lei nº 6.229 de 17 de julho de 1975. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128430/lei-6229-75
- VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Consolidado dos Trabalhos de Grupo, Tema III: Financiamento. 21 de março de 1986. 2 p. (Datilografado, com anotações manuais do autor; documento original).
- Capítulo da Saúde da Constituição Federal. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/171f51d63db822a703256562006e66bc?OpenDocument
- Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
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