Proposta de modelo teórico para uma política de práticas integrativas em saúde no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51723/ccs.v34i04.1418

Palavras-chave:

Avaliação em saúde, Terapias Complementares e Integrativas, Políticas públicas de saúde, Saúde Pública, Gestão em Saúde

Resumo

Introdução: diante das dificuldades e divergências na implantação de políticas dessa natureza, modelizou-se a Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde, para melhor compreender, de maneira retroativa, sua estrutura lógica de concepção - a teoria de mudança implícita que motiva a sua implementação. Objetivo: contribuir para formação de uma cultura de saúde, com autonomia e empoderamento das pessoas e das comunidades para o autocuidado provocando com isso o aumento da satisfação de profissionais de saúde e de usuários, da racionalização de ações em saúde e da resolubilidade do SUS no Distrito Federal. Resultados: convergência na contribuição dos diferentes atores envolvidos em relação aos elementos do modelo proposto, que não foi testado. Conclusão: permitiu um primeiro olhar sistematizado, para elaboração de novas versões, contribuindo com implantação, implementação e futura avaliação desta e de políticas semelhantes.

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Biografia do Autor

Maria Panisson Kaltbach Lemos, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Brasília,  Brasil

Vera Lucia Luiza, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Rio de Janeiro

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Brasil

Referências

OMS. Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2002–2005. Genebra: Organização Mundial de Saúde; 2002.

OMS. Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2014-2023 [Internet]. Ginebra: Organización Mundial de la Salud; 2013 [citado 8 de agosto de 2022]. 75 p. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/95008

Brasil. Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS - PNPIC - SUS. 1o ed. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. 92 p.

Brasil. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Ministério da Saúde. Portaria no 849, de 27 de março de 2017.

Brasil. Altera a Portaria de Consolidação no 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. [Internet]. Ministério da Saúde. Portaria no 702, de 21 de março de 2018. 2018. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018.html

Spadacio C, Castellanos MEP, Barros NF de, Alegre SM, Tovey P, Broom A. Medicinas Alternativas e Complementares: uma metassíntese. Cadernos de Saúde Pública. janeiro de 2010;26(1):7–13.

Paiva LF. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde; mestrado profissional multidisciplinar em saúde. 2016;177.

Brasil. Relatório Nacional Consolidado 16a Conferência Nacional de Saúde [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2019 [citado 2 de maio de 2020]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/relatorios/Relatorio_Nacional_Consolidado.pdf

Distrito Federal. Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde: PDPIS. [Internet]. Brasília: Fepecs; 2014 [citado 6 de novembro de 2014]. Disponível em: https://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/2016/page/pdpic_distrito_federal.pdf

Distrito Federal. Regimento Interno da SES-DF [Internet]. Secretaria de Estado de Saúde; 2018. Disponível em: DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018, p.12-76.

OPAS, Brasil, organizadores. Laboratório de Inovação em Saúde: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS (versão preliminar). Brasília - DF: Organización Panamericana de Saúde e Ministério da Saúde; 2022. 92 p. (Navegadores SUS).

Distrito Federal. Inclui o Ayurveda, a Laya Yoga e a Técnica de Redução de Estresse (TRE® - Tension and Trauma Releasing Exercises) à Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde. Portaria no 371, de 03 de junho de 2019. 2019.

Distrito Federal. Inclui a Auriculoterapia na Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Portaria no 351, de 06 de maio de 2022. 2022.

Distrito Federal. Denomina Facilitador das Práticas Integrativas de Saúde. Portaria no 175, de 03 de setembro de 2009. 2009.

OMS. Pautas generales para las metodologías de investigación y evaluación de la medicina tradicional [Internet]. Organización Mundial de la Salud; 2000 [citado 5 de março de 2020]. Disponível em: https://apps.who.int/medicinedocs/pdf/s4930s/s4930s.pdf

Baars EW, Hamre HJ. Whole Medical Systems versus the System of Conventional Biomedicine: A Critical, Narrative Review of Similarities, Differences, and Factors That Promote the Integration Process. Evidence-Based Complementary and Alternative Medicine. 2017;2017:1–13.

Barros NF de, Spadacio C, Costa MV da. Trabalho interprofissional e as Práticas Integrativas e Complementares no contexto da Atenção Primária à Saúde: potenciais e desafios. Saúde em Debate. setembro de 2018;42(SPE1):163–73.

Sousa IMC de, Hortale VA, Bodstein RC de A. Medicina Tradicional Complementar e Integrativa: desafios para construir um modelo de avaliação do cuidado. Ciênc saúde coletiva. outubro de 2018;23(10):3403–12.

Ribeiro AA. Dilemas na construção e efetivação da política nacional e distrital de práticas integrativas e complementares em saúde [Internet] [Master]. Universidade de Brasília; 2015 [citado 24 de outubro de 2019]. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18141

Champagne F, Brouselle A, Contandriopoulos AP, Hartz Z. A Análise lógica. Em: Avaliação - conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2011. p. 217–38.

Lemos MPK, Marques PFP. Sistematização dos processos de trabalho na gestão pública de práticas integrativas em saúde: relato de caso. Research, Society and Development. 5 de janeiro de 2023;12(1):e13312139692–e13312139692.

Kerr H, Price J, Nicholl H, O’Halloran P. Facilitating transition from children’s to adult services for young adults with life-limiting conditions (TASYL): Programme theory developed from a mixed methods realist evaluation. International Journal of Nursing Studies. 1o de outubro de 2018;86:125–38.

Levay AV, Chapman GE, Seed B, Wittman H. It’s just the right thing to do: Conceptualizing a theory of change for a school food and beverage sales environment interv ention and implications for implementation evaluation. Evaluation and Program Planning. 1o de outubro de 2018;70:73–82.

Turner K, Jepson R, MacDonald B, Kelly P, Biggs H, Baker G. Developing and refining a programme theory for understanding how twenty mile per hour speed limits impact health. Journal of Transport & Health. 1o de setembro de 2018;10:92–110.

Curtis K, Fulton E, Brown K. Factors influencing application of behavioural science evidence by public health decision-makers and practitioners, and implications for practice. Preventive Medicine Reports. 1o de dezembro de 2018;12:106–15.

Breuer E, Lee L, De Silva M, Lund C. Using theory of change to design and evaluate public health interventions: a systematic review. Implementation Science. 6 de maio de 2016;11(1):63.

Sousa ANA de, Shimizu HE. Integrality and comprehensiveness of service provision in Primary Health Care in Brazil (2012-2018). Rev Bras Enferm [Internet]. 28 de maio de 2021 [citado 2 de setembro de 2022];74. Disponível em: http://www.scielo.br/j/reben/a/wvnCxFjHTHrdvVhNhYHVnkF/?lang=en

Green L. Making research relevant: If it is an evidence-based practice, where’s the practice-based evidence? Family practice. 1o de outubro de 2008;25 Suppl 1:i20-4.

Ebenso B, Manzano A, Uzochukwu B, Etiaba E, Huss R, Ensor T, et al. Dealing with context in logic model development: Reflections from a realist evaluation of a community health worker programme in Nigeria. Evaluation and Program Planning. 1o de abril de 2019;73:97–110.

Lemos MPK. Avaliabilidade da política de práticas integrativas em saúde do Distrito Federal na perspectiva da implementação na atenção primária [Dissertação (Mestrado)]. [Rio de Janeiro]: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2021.

Wholey JS. Exploratory Evaluation. Em: Handbook of Practical Program Evaluation [Internet]. 3o ed San Fancisco: Jossey-Bass; 2010 [citado 24 de agosto de 2021]. Disponível em: http://www.orange.ngo/wp-content/uploads/2016/09/Handbook-of-Practical-Program-Evaluation.pdf

Leviton LC, Khan LK, Rog D, Dawkins N, Cotton D. Evaluability Assessment to Improve Public Health Policies, Programs, and Practices. Annu Rev Public Health. março de 2010;31(1):213–33.

Rincones-Gómez R, Hoffman L, Rodríguez-Campos L. The Model For Collaborative Evaluations As A Framework For The Accreditation Self-Study. Journal of Emerging Trends in Economics and Management Sciences (JETEMS). 2016;7(5):335–41.

Centers for Disease Control and Prevention. Framework for program evaluation in public health. [Internet]. Atlanta: U.S. Department of Helth & Human Service; 1999 [citado 22 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/PDF/RR/RR4811.pdf

Brasil CC da P da R do. Avaliação de Políticas Públicas: guia prático de análise ex ante [Internet]. Brasília: Ipea; 2018 [citado 25 de agosto de 2021]. 192 p. (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; vol. 1). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180319_avaliacao_de_politicas_publicas.pdf

Tesser CD, Sousa IMC de, Nascimento MC do. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde debate. setembro de 2018;42(spe1):174–88.

Ruela L de O, Moura C de C, Gradim CVC, Stefanello J, Iunes DH, Prado RR do. Implementação, acesso e uso das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde: revisão da literatura. Ciênc saúde coletiva. 28 de outubro de 2019;24:4239–50.

Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde. Carta de Ottawa para promoção da Saúde [Internet]. Genebra: OMS; 1986 [citado 9 de dezembro de 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf

Canguilhem G. Doença, cura, saúde. Em: CANGUILHEM, Georges O normal e o patológico Tradução de Maria Thereza Redig de Carvalho Barrocas e Luiz Octavio Ferreira Barreto Leite. 6o ed Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2009. p. 71–80.

Bub MBC, Medrano C, Silva CD da, Wink S, Liss PE, Santos EKA dos. A noção de cuidado de si mesmo e o conceito de autocuidado na enfermagem. Texto contexto - enferm. 2006;15(spe):152–7.

Foucault M. O nascimento da Medicina Social. In. Microfísica do Poder. 11o ed. Rio de Janeiro: Graal; 1995.

Pacheco AE. Motivação para o auto-cuidado na Atenção Primária em Saúde [TCC]. [Minas Gerais]: UFMG; 2012.

Foucault M. Em defesa da Sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes; 2005.

Porter C. Revisiting Precede-Proceed: A leading model for ecological and ethical health promotion. Health Education Journal. 31 de dezembro de 2015;75.

Fleury S, Overney AM, organizadores. Política de Saúde: uma política social. Em: Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2a ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro, RJ: Editora Fiocruz : Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; 2012.

Kracik MLA, Pereira PMB, Iser BPM. Medicina Integrativa: um parecer situacional a partir da percepção de médicos no Sul do Brasil. Saúde debate. 9 de março de 2020;43:1095–105.

Habimorad PHL, Catarucci FM, Bruno VHT, Silva IB da, Fernandes VC, Demarzo MMP, et al. Potencialidades e fragilidades de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Ciênc saúde coletiva. 3 de fevereiro de 2020;25:395–405.

Jales RD, Nelson ICA, Solano L da C, Oliveira KKD de. Knowledge and implementation of integrative and complementary practices by primary care nurses / Conhecimento e implementação das práticas integrativas e complementares pelos enfermeiros da atenção básica. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online. 2020;12:808–13.

Tesser CD. Práticas complementares, racionalidades médicas e promoção da saúde: contribuições poucos exploradas. Cad Saúde Pública. agosto de 2009;25(8):1732–42.

Aguiar J, Kanan LA, Masiero AV. Práticas Integrativas e Complementares na atenção básica em saúde: um estudo bibliométrico da produção brasileira. Saúde debate. 9 de março de 2020;43:1205-18.

Barbosa FES, Guimarães MBL, Santos CR dos, Bezerra AFB, Tesser CD, Sousa IMC de. Oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Estratégia Saúde da Família no Brasil. Cad Saúde Pública. 2020;36(1):e00208818.

Nascimento MC do, Barros NF de, Nogueira MI, Luz MT. A categoria racionalidade médica e uma nova epistemologia em saúde. Ciência & Saúde Coletiva. dezembro de 2013;18(12):3595-604.

Antunes P de C, Fraga AB. Práticas corporais integrativas: proposta conceitual para o campo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Ciênc saúde coletiva. 27 de setembro de 2021;26:4217-32.

Park JE, Yi J, Kwon O. Twenty years of traditional and complementary medicine regulation and its impact in Malaysia: achievements and policy lessons. BMC Health Services Research. 25 de janeiro de 2022;22(1):102.

Ribeiro AA. Dilemas na construção e efetivação da política nacional e distrital de práticas integrativas e complementares em saúde [Internet]. Universidade de Brasília; 2015 [citado 24 de outubro de 2019]. (Dissertação de Mestrado). Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18141

Distrito Federal. Relatório Anual de Gestão 2019 [Internet]. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde; 2020 [citado 9 de agosto de 2021]. Disponível em: https://info.saude.df.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/RAG2019_FINAL.pdf

Santos DA da S, Rodrigues JZ, Pinto GF, Olinda RA de, Goulart LS, Mattos M de. Fatores associados ao uso de práticas integrativas e complementares em um município da região sul de Mato Grosso. Rev Assoc Méd Rio Gd do Sul. 2021;01022105–01022105.

Silva IG da, Pereira EL, Silva CF da, Brito KMS de. Espaço multipics: a utilização das práticas integrativas e complementares como estratégia de cuidado na atenção à saúde do trabalhador. Revista Ciência Plural. 2022;8(1):e25653–e25653.

Lena MS, Gonçalves TR. (Re)existência e potência de vida: práticas integrativas e complementares em saúde para presos. Physis [Internet]. 16 de julho de 2021 [citado 2 de setembro de 2022];31. Disponível em: http://www.scielo.br/j/physis/a/XnDS8jygmcDBKyBW5pdFstn/?lang=pt

Glass L, Lima NW, Nascimento MM. Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde do Brasil: disputas político-epistemológicas. Saude soc. 18 de junho de 2021;30:e200260.

Oliveira IM de, Pasche DF. Entre legitimação científica e legitimação cultural: transformações no campo das Práticas Integrativas e Complementares. Ciênc saúde coletiva. 15 de agosto de 2022;27:3777–87.

WHO. What quality of life? / The WHOQOL Group. World Health Forum 1996 ; 17(4) : 354-356 [Internet]. 1996;(Quality of Life Assessment Group). Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/54358

Dias MS de A, Oliveira IP de, Silva LMS da, Vasconcelos MIO, Machado M de FAS, Forte FDS, et al. Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil. Ciênc saúde coletiva. janeiro de 2018;23(1):103–14.

Carvalho AI, Bodstein RC, Hartz Z, Matida ÁH. Concepts and approaches in the evaluation of health promotion. 2004;9.

Brasil. Sistema de planejamento do SUS : uma construção coletiva : formulação de políticas específicas de saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 28 de setembro de 2021]. 28 p. (Textos Básicos de Saúde/Cadernos de Planejamento; vol. 7). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_planejamento_sus_v7.pdf

Traverso-Yépez MA. Dilemas na promoção da saúde no Brasil: reflexões em torno da política nacional. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. agosto de 2007;11(22):223–38.

Brasil. 8a Conferência Nacional de Saúde: Relatório Final [Internet]. Brasil: Ministério da Saúde; 1986 [citado 27 de setembro de 2020]. 29 p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf

Brasil. Constituição (1988). 1988.

Brasil. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Presidência da República. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. 1990.

Brasil. Política Nacional de Promoção da Saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde; 2006. 60 p.

Brasil. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Revisão da Portaria MS/GM no 687, de 30 de março de 2006. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde; 2014. 36 p.

Franco de Sá R, Nogueira J, De Almeida Guerra V. Traditional and complementary medicine as health promotion technology in Brazil. Health Promotion International. 1o de março de 2019;34(Supplement_1):i74–81.

Guerra S, Albuquerque AC de, Marques P, Oliveira I, Felisberto E, Dubeux LS, et al. Construção participativa da modelização das ações educacionais da estratégia de Planificação da Atenção à Saúde: subsídios para avaliação da efetividade. Cad Saúde Pública. 2022;38(3):e00115021.

Melo AV de, Sant’Ana GR de, Bastos PRH de O. Redes, atores e agenciamentos na constituição da Política de Práticas Integrativas e Complementares no Brasil. Ciênc saúde coletiva. 27 de maio de 2022;27:2397–406.

Guerra S, Albuquerque AC de, Marques P, Oliveira I, Felisberto E, Dubeux LS, et al. Construção participativa da modelização das ações educacionais da estratégia de Planificação da Atenção à Saúde: subsídios para avaliação da efetividade. Cad Saúde Pública. 2022;38(3):e00115021.

WHO. WHO traditional medicine strategy. 2014-2023. Geneva: World Health Organization; 2013. 76 p.

Publicado

22.05.2024

Como Citar

1.
Panisson Kaltbach Lemos M, Luiza VL. Proposta de modelo teórico para uma política de práticas integrativas em saúde no Brasil. Com. Ciências Saúde [Internet]. 22º de maio de 2024 [citado 24º de junho de 2024];34(04). Disponível em: https://revistaccs.escs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/1418

Edição

Seção

Seção temática - Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde